Por Valdeci Oliveira –
Falar de educação é sempre importante, pois ela está entre os pilares fundamentais das sociedades. De tão importante, ela dialoga diretamente com quase tudo que nos cerca, como a economia, a saúde, a política e as relações humanas. Uma sociedade com acesso a ela – e ela sendo de qualidade e universal – tende a ter melhor produtividade por conta da formação e do conhecimento, fortalece a prevenção a doenças porque junto chega o entendimento das informações e comportamentos, e qualifica a política – não somente a partidária – porque a pessoa que pensa se torna independente e mais difícil de ser manipulada. Além disso, mostra que devemos ser iguais em direitos e deveres, tolerantes com o diferente e inclusivos com quem precisa. E de quebra, fortalece as instituições públicas, que em última instância são moldadas, escolhidas e fiscalizadas por essas mesmas pessoas, e é um direito inalienável, previsto na nossa Constituição. É por meio da educação que reduzimos o fosso social que separa as pessoas.
Fiz esse preâmbulo para mostrar a importância que foi o governo brasileiro ter publicado, na última terça-feira (20), uma portaria estabelecendo a recomposição total do orçamento de 2026 destinado a instituições federais de ensino (Ifes), revertendo os quase meio bilhão de Reais que haviam sido ceifados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado. A medida prevê outros R$ 230 milhões, do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que serão revertidos para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior. A maior parte do que havia sido cortado por deputados e senadores se destina a garantir o funcionamento de universidades e institutos federais. Se dependesse dos nobres parlamentares do Centrão e da extrema-direita, bolsas de estudo, alimentação e auxílio estudantil, manutenção e até pagamento de água e luz ficariam comprometidas. Por outro lado, teriam aumentado em bilhões o que abocanham do orçamento via emenda parlamentar e fundo partidário.
É sempre preciso lembrar que as nossas universidades federais, entre elas a nossa UFSM, são os entes responsáveis por dar vida a mais de 90% de toda a produção científica desenvolvida no Brasil. É sempre preciso lembrar que as nossas universidades federais, entre elas a nossa UFSM, são entes estratégicos na formação profissional do nosso povo, o que resulta na redução das desigualdades e na inclusão social. E isto num país onde a acumulação de renda divide espaço com a pouca distribuição da riqueza, o que as tornam ainda mais fundamentais.
E esse compromisso com a educação que o presidente Lula reafirma na prática desde seu primeiro mandato, e lá se vão mais de duas décadas, está no trabalho que o MEC vem fazendo há três anos, que é pela suplementação do orçamento anual de universidades e institutos federais como forma de reduzir o impacto negativo imposto por restrições orçamentárias anteriores que vinham se acumulando, justamente aquelas montadas e aprovadas por quem hoje prega que o mais correto é tirar dinheiro da saúde, da seguridade social e da educação para engordar os cofres dos partidos ou para vitaminar emendas para obras em redutos eleitorais. Só em 2023, no seu primeiro ano desse terceiro mandato, quando gerenciou o país com o orçamento aprovado pela gestão passada, o governo do presidente Lula fez um acréscimo na Educação na ordem de R$ 1,7 bi; R$ 734,2 milhões em 2024 e R$ 400 milhões no ano passado.
O único presidente brasileiro que até aqui não sentou em um banco universitário foi o responsável por levantar as paredes do maior número de unidades. Juntamente com a presidenta Dilma, de 2003 a 2014, 18 novas universidades federais e 173 campi universitários a mais foram criados e passaram a compor nosso ‘portfólio’ educacional, quase dobrando a quantidade de matrículas, número que ficou praticamente congelado com os dois últimos mandatários do Planalto. Mas, no Censo Educacional mais recente (2024), fechamos novamente com chave de ouro, alcançando um novo recorde, com o registro de 1,3 milhão de estudantes na rede pública federal em todas as unidades da federação.
Costumo dizer que muito ainda precisa ser feito, mesmo depois do salto que demos com Lula na educação profissional e superior públicas. Mas isso também depende de voto, pois assim é na Democracia: leva quem tem mais.
Acreditar na educação é acreditar no potencial do povo brasileiro, é oferecer oportunidade – que muitas vezes se mostra como a única – de vida, de cidadania. Acreditar na educação é investir no futuro, que a depender das variáveis tem seu resultado visível a curto, médio e longo prazos.
Acreditar na educação deve ser o nosso mantra. E sair em sua defesa, a nossa obrigação.
(Artigo originalmente publicado em www.claudemirpereira.com.br)