Por Valdeci Oliveira –
Pegou de surpresa parte do mundo político, principalmente pelo efeito dramático que delas irá resultar, algumas propostas anunciadas pelo pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro. Tanto é que a ordem imediata foi suspender os detalhes para que estes não fossem explorados pelos adversários contra o próprio proponente. E esse “comer afobado” muito provavelmente foi causado pela ansiedade de angariar os barões do PIB e os ternos bem cortados da Faria Lima na construção de apoios.
Mas se de um lado houve surpresa, de outro veio o medo daqueles que serão as vítimas deste processo, caso se concretize. Falo da maioria da população brasileira, que é assalariada (ou busca ser), aposentada (ou prestes a), dependente do SUS, da escola pública (incluindo universidades) ou dos benefícios sociais com BPC ou Bolsa Família. Estamos falando de pobres e muito pobres e de uma parcela grande que avança nos primeiros degraus da chamada classe média.
E tratam-se de propostas com endereço certo, que poupam justamente quem não precisa de nada disso. As falas do pré-candidato, ou as ditas pela coordenação de campanha, também chocaram pela desfaçatez renomeada de “modernização” ou necessidade fiscal, como se o país, ao contrário de todos os índices macroeconômicos, estivesse quebrado. É a realidade paralela ignorando a vida real.
E elas começam por desvincular os pisos constitucionais de saúde e educação, corrigindo-os somente pela inflação. E o andar de cima aplaude, pois, os únicos afetados serão seus serviçais e não quem habita o topo da pirâmide ou está próximo dele. Na prática, ao retirar os mínimos obrigatórios para esses gastos, que chamo de investimentos, suprime-se vultosas quantias de dinheiro dessas áreas, afetando todos os serviços do SUS – da vacinação e construção e manutenção de hospitais e UBSs passando por consultas, exames e cirurgias -, e das escolas e universidades públicas, em todos os seus aspectos – acesso universal, manutenção, expansão, contratação de professores e corpo técnico, etc.
Hoje, a União é obrigada a aplicar 18% do que arrecada de impostos na educação. Na saúde, são 15%. E sabemos todos ser ainda insuficiente. Apesar disso, o pré-candidato da extrema direita quer reduzir um cobertor já curto.
Mas ele vai além. A sanha antipovo inclui novas reformas trabalhista e previdenciária, retirando o pouco que sobrou de direitos depois do que foi feito em 2016, por Michel Temer, na primeira, e por Jair Bolsonaro, em 2019, na segunda. Juntando as duas, foi a ação mais prejudicial à classe trabalhadora brasileira em décadas, pois também asfixiou o movimento sindical para que este perdesse a capacidade de organização, mobilização e pressão social. Era tudo o que o mercado financeiro e a classe patronal queriam – e continuam desejando.
E tudo contra o elo mais fraco da corrente e preservando todos os privilégios da parte mais forte. E novamente com a mesma receita, em que o Estado faz caixa e direciona esses recursos para atendimento dos interesses do “mercado” em detrimento de atuar naquilo em que, pelas palavras da lei, age ou deveria agir em defesa dos trabalhadores e das minorias sociais, deixando com estes apenas o ônus e o peso de um pretenso reequilíbrio fiscal.
A lista inclui ainda acabar com a política de reajuste do salário mínimo, que com Lula, entre 2003 e 2026, alcançou um ganho real acumulado na ordem de 97,3% acima do INPC, além de separar este dos benefícios previdenciários e assistenciais, o que representará uma queda constante nos ganhos de quem deles depende. Tem também o desejo de privatizar 95% das estatais nacionais, quando está mais que provado que no modelo aqui aplicado somente sai ganhando o lado que compra. Entre os muitos exemplos, o caso do gasoduto brasileiro construído pela Petrobras para transportar o gás vindo da Bolívia. Vendido por Bolsonaro em 2019 por R$ 33 bi, desde então já pagamos R$ 21 bi só de aluguel pelo uso da estrutura.
Outra vítima do plano que está sendo elaborado é a nossa soberania, com o candidato da extrema direita oferecendo a exploração total de terras raras brasileiras aos Estados Unidos, para que este não dependa da China – de longe o principal parceiro comercial brasileiro – na obtenção destes minérios, cruciais para a fabricação de diversas tecnologias avançadas.
Todas essas medidas dialogam com outras envolvendo a extrema direita brasileira, como terem votado contra os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, o fornecimento de gás de cozinha para as famílias muito pobres, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e agora a redução da jornada 6×1, espalhando mentiras de que a proposta fechará empresas, causará demissões e reduzirá salários. E foram os mesmos que apoiaram, meses atrás, Donald Trump nas medidas danosas ao Brasil, à nossa economia e às nossas empresas.
Com tais propostas, Flávio Bolsonaro deseja, caso vença o pleito eleitoral, que o grande ausente do orçamento nacional seja o povo brasileiro. Mesmo que negue de pé junto.
(Artigo originalmente publicado no site www.claudemirpereira.com.br)
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil