Por Valdeci Oliveira –
A última terça-feira (9) pode ser considerada uma data histórica para a enfermagem gaúcha. Depois de nove anos, desde que protocolei, em 2017, na Assembleia Legislativa o projeto de lei do “Descanso Digno” para esta importante e fundamental categoria da Saúde, finalmente a matéria foi colocada em votação e aprovada por 34 votos favoráveis e nenhum contrário. Construído a várias mãos, com muito debate e participação, os vários atores que ajudaram a pensar e colaboraram na formatação da proposta nunca arredaram o pé e mantiveram uma luta e mobilização constantes para chegarmos a esse dia.
Agora, o texto deve ir à sanção do governador para que a lei entre em vigor, garantindo às enfermeiras, técnicos e auxiliares, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, durante a jornada de trabalho, ambientes de descanso que sejam dignos desse nome. Assim, esses espaços deverão ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço. É preciso termos claro que, além de um direito, a não existência desses locais repercute negativamente na saúde física e mental desses trabalhadores. E por consequência, na qualidade do atendimento prestado à população.
Nunca é demais destacar que a categoria da enfermagem é a única que, na área hospitalar, permanece 24 horas do dia nos serviços. E são profissionais que na maioria das vezes atuam em dois empregos. Em se tratando das mulheres, que a compõem de forma majoritária, em tripla jornada.
Na pandemia da covid-19, todos lembramos, quando o pânico e o perigo da morte rondavam todos nós, foram as enfermeiras e enfermeiros que se postaram diuturnamente na linha de frente, aqui e no resto do mundo, enfrentando os perigos reais, vendo o contágio diante dos olhos, vivendo com os riscos presentes em todos os lados e sofrendo com o desespero daqueles que perdiam suas vidas sem que pudessem fazer mais do que já vinham fazendo. E, mesmo presenciando também muitos dos colegas de profissão indo a óbito por conta do trabalho, não soltaram a mão de ninguém.
E essa dedicação nunca poderá ser esquecida. E deve ser retribuída. Acredito que a aprovação do nosso projeto, mesmo que singelo, mesmo que depois de quase uma década de tramitação, foi uma das formas do Parlamento gaúcho prestar esse reconhecimento às mais de 160 mil mulheres e homens da enfermagem gaúcha que dedicam suas vidas para cuidar da nossa.
(Artigo originalmente publicado no jornal Diário de Santa Maria – edição de 11 de junho de 2026)