Por Valdeci Oliveira –
Não é cada um por si. É ninguém solta a mão de ninguém. Olhar para o lado, como se os problemas “particulares” da sociedade brasileira dissessem respeito única e exclusivamente a ela, na forma individualizada das mulheres e homens que a compõem, nunca foi uma prática do presidente Lula. Pelo contrário.
E o programa Novo Desenrola Brasil, lançado nesta semana, vai justamente nesta linha: apoiar famílias, estudantes, agricultores e empresas brasileiras na renegociação das suas dívidas. E o desenho para isso inclui desconto de até 90%, juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de 35 dias para começar a pagar, parcelamento em até 48 vezes e possibilidade de uso de 20% do saldo da conta do FGTS. Existem algumas regras para aderir, é claro, pois não se trata de “oba-oba”.
Porém, vozes contrárias ao programa não faltam, mas isso ajuda a entender o fato de que as mesmas também foram contra a isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica, apertaram o botão do não na votação do projeto para o fornecimento de gás de cozinha aos muito pobres (ignorando quando casebres pegam fogo por conta do uso de madeira para cozinhar), desdenharam e jogaram contra a isenção de imposto de renda para trabalhadores com salários até R$ 5 mil.
E, pasmem, agora, fazem o mesmo para sabotar a redução da jornada de trabalho 6×1 sem corte de salário. Para isso, usam os mais abjetos argumentos e as mentiras mais baixas, que vão do estímulo à “vagabundagem” à proliferação de “fábricas de filhos” ou à quebra de empresas, entre outros absurdos.
Ao prestar auxílio a quem está endividado, gera-se um alívio econômico às famílias, o que beneficia também quem atua na produção com novas possibilidades de consumo.
Gostem ou não, esta é uma importante iniciativa que demonstra que aquele que foi eleito para gerenciar o país está agindo de forma atenta aos reveses e imprevistos a que estamos, enquanto povo, sujeitos. E não necessariamente por descuido ou desleixo, mas por circunstâncias além da nossa governabilidade. Tratar da inadimplência ou do endividamento das pessoas e empresas como uma questão a ser meramente resolvida entre a população e credores é a prática moldada e acabada do “cada um por si e o resto que se exploda”, como dizem por aí. É ignorar os diversos fatores envolvidos numa equação não tão simples de ser resolvida. E ter uma ação propositiva, de estancar o problema e criar um ambiente economicamente mais favorável é parte do caminho a ser percorrido em questões estruturais e de longo prazo.
Mas entre os fatores do endividamento das pessoas tem um que merece destaque, precisa ser encarado de frente, necessita de respostas duras não apenas do governo, mas da própria sociedade: o mundo virtual das apostas, as chamadas Bets.
Uma pesquisa realizada pelo empresariado indica o tamanho do problema. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de janeiro de 2023 até março deste ano, a inadimplência do consumidor causada pelas bets ceifou R$ 143 bilhões do setor, dinheiro que deixou de circular no varejo, impactando a venda, a produção, a geração de impostos e de postos de trabalho. Ao se endividarem por conta das apostas on-line, as pessoas consumiram menos, atrasaram contas, interromperam financiamentos.
E neste capítulo, cuja verdade muitos jogam para debaixo do tapete ou colocam na conta de outro – não por acaso uma atitude capitaneada por críticos e opositores do presidente Lula -, vale ressaltar e desmentir alguns pontos importantes. O primeiro deles é o de que a lei sancionada por Lula em 2023 foi a responsável pela existência desta verdadeira chaga que é a operação das bets no país. Enquanto escrevem isso nas redes e nos zaps, sonegam a verdade de que as empresas de apostas online foram legalizadas no Brasil por uma norma aprovada lá em 2018, no governo de Michel Temer.
Como se não bastasse, o texto era explícito ao determinar que a nova legislação deveria, através de outra lei, ser regulamentada até dezembro de 2022. E como não foi, as bets venderam à população falsos sonhos todo esse tempo sem que fossem fiscalizadas, sem que fossem obrigadas a pagar impostos, principalmente durante todo o governo Bolsonaro. Em suma, os dois que antecederam Lula deixaram correr solta a modalidade chamada de “apostas de quota fixa”, que até então era uma prática proibida pela Lei das Contravenções Penais.
Diante da irresponsabilidade, coube ao presidente Lula botar ordem na casa, criando, inclusive, a Secretaria de Prêmios e Apostas, cuja função é atuar de forma rigorosa na regulação, fiscalização e controle dessas bets. E quando Lula tentou, no ano passado, aumentar a cobrança sobre elas, essa mesma turma votou contra, tirando bilhões do Tesouro Nacional que poderiam ser investidos na melhora da vida do povo brasileiro.
Trocando em miúdos, enquanto uns jogam contra o povo e sabotam Lula, o metalúrgico sem curso superior prepara um “nocaute” na inadimplência que sufoca o povo trabalhador.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
(Artigo originalmente publicado no site www.claudemirpereira.com.br)